Esta página foi atualizada em 20/11/2021.
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Para fornecer nossos Serviços, conforme descritos abaixo, por meio de nosso portal, recursos ou site (“plataforma”), precisamos obter o seu consentimento aos nossos Termos de Uso e Condições ("Termos") e à Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).
Acesso a politica
1. Características gerais
1.1.A escola de café Mestre Cafeeiro disponibiliza aos usuários conteúdos digitais voltados ao mercado de café que podem ser aplicados em todos os tipos de negócios, conforme a criatividade e desempenho do empreendedor ou gestor, desde que respeitando os parâmetros legais para cada atividades previstas em leis.
2. Permissões ao Usuário
2.1.Ao aceitar os Termos, o Usuário tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos digitais gratuitos disponíveis e, no caso de assinatura, também aos conteúdos digitais pagos.
2.2.Os direitos não garantidos por escrito nos Termos estão reservados a escola de café Mestre Cafeeiro.
2.3.O acesso à plataforma por completo é garantido por meio de conta cadastrada para seu exclusivo uso pessoal e não comercial. A conta é pessoal e intransferível, portanto, não pode ser cedida a ninguém além do assinante sob nenhuma hipótese.
2.4.O Usuário não tem o direito de copiar ou gravar, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado..
2.5.O Usuário concorda voluntariamente que em todas as circunstâncias, em relação ao conteúdo digital disponibilizado pela escola Mestre Cafeeiro, os seus direitos são limitados por direitos autorais e ou leis de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens acima.
3. Descrição do serviço
3.1.O acesso é completo ao curso cujo o aluno contratou na plataforma e área de interação entre os membros quando esta existir.
3.2.Demais cursos serão contratados em apartado, com exceção daqueles explicitamente declarados como gratuitos ou de livre acesso aos assinantes
3.3.O acesso ao curso na plataforma poderá ser contratado em duas modalidades de acordo com cada curso, quais sejam:
Mensal: O acesso ao site se dará pelo período de 1 (um) mês, mediante pagamento via boleto, após a sua compensação, ou cartão de crédito, sendo o acesso liberado apenas após o pagamento do valor de tabela em vigor na data do aceite.
Anual: O acesso a plataforma se dará pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante o pagamento do preço vigente na data da confirmação da compra, da seguinte forma:
Pagamento via Boleto: Optando pela modalidade, gerará o boleto, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente a 12 (doze) parcelas somadas.
Pagamento via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado o equivalente a 12 (doze) parcelas somadas.
Pagamento Parcelado via Cartão de Crédito: Optando pela modalidade, registrará seu cartão de crédito, do qual o preço pelo acesso será cobrado entre 2 (duas) e 12 (doze) parcelas fixas, iguais e sucessivas, a depender da escolha do Usuário.
4. Promoções
4.1.Quando quiser, A escola Mestre Cafeeiro veiculará em sua plataforma promoções, com ou sem restrições próprias, a serem veiculadas conforme o interesse da empresa.
4.2.A sua participação em quaisquer promoções implica na aceitação das regras próprias delas.
4.3.Caso haja negociação entre você e terceiros, ainda que na qualidade de parceiros da plataforma, a escola Mestre Cafeeiro não possui responsabilidade por elas. Em outros termos, você concorda que a escola Mestre Cafeeiro não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que seja resultante destas negociações, uma vez que feita exclusivamente entre você e terceiros.
5. Uso da conta
5.1.Você concorda que somente você utilizará sua conta, que não a transferirá a um terceiro e não compartilhará ou disponibilizará o conteúdo digital disponível apenas para assinantes da empresa
5.2.Você concorda em notificar a empresa através dos canais na plataforma caso haja violação da sua conta.
6. Políticas e regras
6.1.Ao acessar a plataforma, você estará sujeito a todas as regras descritas nos Termos e Política, podendo haver modificações nas regras a qualquer momento seguindo conforme diretrizes do item 16.1.
6.2.A escola Mestre Cafeeiro monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.
6.3.A idade mínima para utilizar a nossa plataforma, participar de promoções e ofertas é de 13 anos, sendo que os menores de 16 anos deverão ser representados, nas negociações com terceiros, por seus pais ou representante legal. Os maiores de 16 e menores de 18 anos deverão ser assistidos por seus pais ou representante legal.
6.4.Você concorda em não utilizar o conteúdo digital da plataforma para transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:
a) Ilegais, violentos, obscenos, de spam, invasores de privacidade, caluniosos, injuriosos ou difamatórios.
b) Que violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas comerciais, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade intelectual e outras leis correlatas.
c) Que prejudiquem menores, seja em qual for o aspecto.
d) Ideologia política, campanhas e material publicitário político.
e) Concorrentes com a escola Mestre Cafeeiro
f) Códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail, programas instalados etc., tais como vírus.
6.5.Você concorda que é necessário educação e senso das proporções ao comunicar-se com os demais usuários.
6.6.Você concorda que violar os Termos pode gerar banimento do usuário sem direito a reembolso.
6.7.Você concorda que é vedado o anonimato dentro da plataforma da escola Mestre Cafeeiro e que fornecerá informações verdadeiras para o cadastro caso a empresa solicite por alguma necessidade específica.
6.8.Sendo o acesso pessoal e intransferível, é proibido incentivar outros a violar esta regra.
6.9.Fica vedada a revenda, transferência, intercâmbio e atividades similares quanto ao conteúdo digital fornecido na plataforma e pela empresa, cabendo exclusivamente dispor dos próprios conteúdos a escola Mestre Cafeeiro
6.10.Nenhum conteúdo da plataforma pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a prévia autorização da empresa.
7. Uso da plataforma
7.1.Os direitos previstos nestes Termos, não garantem nenhum dos seguintes direitos de:
a) Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição).
b) Distribuir a terceiros o conteúdo didático da escola Mestre Cafeeiro em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact Disc, Digital Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares).
c) Reprodução ou uso promocional do conteúdo didático da escola Mestre Cafeeiro
d) Distribuir ou redistribuir o conteúdo didático da escola Mestre Cafeeiro em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e/ou outras redes).
e) Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do conteúdo didático da escola Mestre Cafeeiro
7.2.Caso seja autorizada a posse ou controle de conteúdo didático a escola Mestre Cafeeiro ao Usuário, será sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.
8. Comunidade dentro da Plataforma
8.1.Funcionamento dos anúncios de produtos e serviços dentro da plataforma da escola Mestre Cafeeiro:
a) A plataforma da escola oferece um espaço online livre e gratuito,apenas e tão somente aos alunos, para aproximar os alunos que queiram divulgar e contratar produtos e serviços. A escola visa com isso tão somente aproximar os alunos que estejam prestando e/ou contratando produtos e serviços de uma mesma area, facilitando o encontro entre as partes.
b) A escola Mestre Cafeeiro não presta serviços de consultoria ou intermediação, e nem é proprietária dos produtos e serviços oferecidos e pactuados entre os seus alunos, tampouco guarda posse ou intervém na definição de preços e/ou quaisquer outras tratativas.
c) Qualquer compra e venda ou contratação de serviços se dá entre os usuários, sem envolvimento da escola Mestre Cafeeiro. Se algo de errado ocorrer entre os alunos que transacionaram produtos e/ou serviços, qualquer indenização, reembolso, devolução de valores e outros questionamentos do gênero, deverá ser tratado entre as partes que pactuaram.
d) A responsabilidade a escola Mestre Cafeeiro fica, então, restrita à disponibilização do espaço e das ferramentas, que buscará sempre aprimorar para permitir um ambiente de negócios saudável e favorável. Desta forma,a responsabilidade pela realização de anúncios e seu conteúdo, sobre os produtos e serviços ofertados e sobre a realização e sucesso da transação, caberá sempre e exclusivamente aos alunos que contrataram entre si.
8.2.Vedações de Uso
a) Você, aluno, não deve inserir transmitir difundir ou disponibilizar a terceiros por meio de anúncio de produtos e/ou serviços, bem como qualquer outro meio, ofertas, materiais ou informações que sejam contrários à legislação vigente, à moral, à ordem pública, a este Termo e Condições de Uso e à Política de Privacidade da escola Mestre Cafeeiro
b) Dentre outros, não é permitido (i) “marketing piramidal”, e publicidade fora as áreas concebidas para tal uso; (ii) “conteúdo falso, ambíguo, inexato, ou que possam induzir a erro eventuais receptores de referida informação; (iii) conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade; (iv) senhas de acesso às distintas utilidades e/ou conteúdo da plataforma a escola Mestre Cafeeiro, sejam eles anúncios de produtos e ou serviços e postagens que sejam de titularidade de outros alunos; (x) Publicações, anúncios, tópicos, postagens, comentários e reclamações difamatórias, transgressoras, obscenas ou ilegais, nem materiais, informações, ou conteúdo sobre produtos ou serviços de prestados por outros alunos anunciantes; (xi) Fazer-se passar por outra pessoa ou usuário, ou permitir que outra pessoa ou entidade utilize a sua identidade para anunciar, publicar ou ver comentários ou utilizar a sua conta de outra maneira.
8.3.Suspensão de Anúncios e Contas
a) O aluno deve usar sua conta com responsabilidade, pois tanto ela como seus anúncios poderão ser suspensos ou excluídos da plataforma da escola Mestre Cafeeiro, podendo ser inabilitado, sem aviso prévio, em caso de falsidade nas informações da conta, mau uso, violação da legislação, da moral, da ordem pública, deste Termo e Condições de Uso, das Regras de Anúncio e da Política de Privacidade a escola Mestre Cafeeiro, bem como utilização da plataforma para atividades ilícitas ou imorais, ofensas e imputações de responsabilidade ou crime a outros alunos anunciantes ou qualquer atividade que, a critério a escola Mestre Cafeeiro, não esteja de acordo com suas políticas internas.
b) Esta análise a escola Mestre Cafeeiro não acarreta compromisso, garantia, obrigação ou responsabilidade da escola quanto à veracidade das informações e conteúdo inseridos pelos alunos.
9. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades
A escola Mestre Cafeeiro está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do aplicativo, que por isso poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.
10. Reembolso
10.1.Contanto que haja algo escrito em contrário, não haverá reembolsos. Os termos de cada compra ou contratação realizada na plataforma passarão a vigorar a partir do aceite do usuário e da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital contratado ou comprado.
11. Rescisão
11.1.É da empresa o direito de bloquear a conta de usuários e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação aos Termos ou a Política.
11.2.Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável - exceto nos casos em que houver tal disposição por escrito ou ofertada pelo própria escola Mestre Cafeeiro
11.3.Para cancelar sua assinatura, o usuário deverá enviar sua solicitação de cancelamento para o canal de suporte contato@mestrecafeeiro.com.br, ou acessar a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acionar diretamente na plataforma o chat do suporte. O usuário é responsável por fazer a comunicação deste interesse se atentando ao fato de que, caso não cancele antes do vencimento de sua recorrência, será cobrado na data agendada.
12. Cancelamento do plano anual
12.1.O cancelamento da assinatura anual da escola Mestre Cafeeiro poderá ser realizado mesmo após o término do período de avaliação gratuita. A solicitação deverá ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze dias) do vencimento da mensalidade seguinte.
12.2.Após o cancelamento da sua assinatura anual, você permanecerá com acesso a plataforma da escola Mestre Cafeeiro até o fim do período de utilização da última mensalidade cobrada e será providenciado o reembolso proporcional ao período entre a data do cancelamento e o término da assinatura anual, com retenção de 30% do sobre as mensalidades vincendas a título de multa pela rescisão antecipada.
12.3.Você concorda que, no caso do cancelamento da assinatura anual, será cobrado, além dos valores pelo período utilizado, a multa pelo cancelamento no valor de 30% (trinta por cento), sobre as mensalidades vincendas.
13. Pagamentos e transações no cartão de crédito
13.1.Para processar o pagamento no caso de você contratar um Serviço pago, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.
13.2.Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança no valor de R$ 1,00 para validação do cartão de crédito com a sua administradora de cartão de crédito. O valor cobrado será estornado num período de até 72 horas.
13.3.Você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso da plataforma da escola Mestre Cafeeiro
13.4.Todas as despesas serão faturadas em seu cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida em nossa plataforma. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão de sua responsabilidade.
13.5.Decorrido o período contratado, seu acesso será renovado automaticamente. Você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.
13.6.Você concorda que é responsável por manter atualizadas as suas informações de pagamento.
13.7.Ao oferecer informações do seu cartão de crédito a escola Mestre Cafeeiro , você concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.
13.8.Você concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. Você concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.
14. Flutuação de preços
14.1.Todos os preços de conteúdos digitais podem ser alterados imediatamente, sem a necessidade de prévia notificação ao usuário.
15. Privacidade
15.1.Ao se cadastrar na plataforma da escola Mestre Cafeeiro , você concorda em seguir os Termos e nossa Política.
16. Informação
16.1.Você declara que as informações fornecidas no momento do cadastro na plataforma da escola Mestre Cafeeiro são verdadeiras, suficientes às solicitações da empresa e atualizadas, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alteração e fornecê-las de bom grado em caso de solicitação.
16.2.Você declara que todas as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional e ou direitos de terceiros.
17. Potenciais riscos
17.1.Você concorda que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos de programação que a máquina do usuário venha adquirir, seja durante a navegação na plataforma ou fora dela, são responsabilidade de cada um e não da escola Mestre Cafeeiro
17.2 - Você concorda que eventuais riscos de incêndio e danos materiais são responsabilidade de cada um e não da escola Mestre Cafeeiro, visto a gama extensa de variáveis que podem causar tal risco
18. Alteração dos termos de uso
18.1.A escola Mestre Cafeeiro pode vir a alterar, a qualquer momento, estes Termos e na sua Política atualizando seu conteúdo a fim de aperfeiçoamento tecnológico. Quando houver alterações, OA escola Mestre Cafeeiro comunicará seus Usuários via e-mail ou em publicações em área destacada na plataforma, solicitando a manifestação de concordância com relação as alterações realizadas.
18.2.Ao continuar a acessar os conteúdos após a comunicação da alteração dos Termos e Política, A escola Mestre Cafeeiro entende e considera como uma ação de consentimento à nova versão publicada.
19. Conteúdo digital
19.1.Qualquer conteúdo digital da plataforma pode ser alterado, removido, movido, reorganizado, regravado, reeditado e unificado a outros pela empresa A escola Mestre Cafeeiro ou especificamente por algum terceiro que ela permitir.
19.2.É responsabilidade do usuário investigar acerca da disponibilidade do conteúdo digital da plataforma, seja ele pago ou gratuito.
20. Proteção à Propriedade Intelectual
a) A escola Mestre Cafeeiro preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial (ex.: direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais). Assim, anúncios ou arquivos que violem esses direitos serão removidos do aplicativo.
21. Propriedade Intelectual do Conteúdo Inserido pelo Aluno
Você, aluno, se declara titular das imagens, vídeos, áudios, textos e qualquer outro conteúdo que inserir em nossa plataforma, autorizando A escola Mestre Cafeeiro a reproduzir, distribuir e comunicar publicamente este conteúdo, inclusive em outros locais na plataforma da escola Mestre Cafeeiro
22. Direitos autorais
22.1.Todo conteúdo disponibilizado pela empresa é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
22.2.Excetuando o previsto nos Termos, a nenhum usuário é permitido dispor, modificar ou comercializar os conteúdos da plataforma
22.3.Ao acessar a plataforma, você aceita cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais que abranjam os conteúdos da empresa.
23. Marca da empresa
23.1.A marca Mestre Cafeeiro e O novo Café , contida ou não na plataforma, pode ser utilizada somente pela empresa, ficando vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização, seja para quais ações forem.
24. Direito sobre o conteúdo
24.1.Você atesta que todo conteúdo que fornecer na plataforma da escola Mestre Cafeeiro está de acordo com as leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes, ficando a cargo do usuário a responsabilidade sobre o que é publicado ou fornecido.
24.2.A escola Mestre Cafeeiro poderá utilizar os conteúdos que quaisquer usuários coloquem em sua plataforma, da forma como lhe aprouver, inclusive repassando o conteúdo a terceiros.
25. Violação de direitos de propriedade intelectual
25.1.A violação de direitos de propriedade intelectual, seja em prejuízo da empresa A escola Mestre Cafeeiro bem como de um terceiro pode gerar banimento do referido usuário e sem reembolso de valores pagos.
26. Conflitos e Medidas Judiciais
a) Suas interações com alunos (organizações e/ou indivíduos) encontrados na plataforma da escola Mestre Cafeeiro ou através dele, incluindo o pagamento e a entrega de produtos e serviços, e qualquer outro termo, condição, garantia ou declaração associados com estas comunicações se realizam exclusivamente entre vocês e tais organizações e/ou indivíduos. Você deve realizar as investigações que considere necessárias ou pertinentes as quaisquer transações online ou offline com qualquer destes terceiros.
b) Você aceita que a escola Mestre Cafeeiro não será responsável por perdas ou danos de nenhum tipo que surjam como consequência de tais comunicações.
c) Se houver alguma disputa entre alunos compradores, fornecedores, prestadores de serviços e qualquer terceiro, você aceita que A escola Mestre Cafeeiro , em nenhum caso, terá a obrigação de se envolver em tais disputas.
d) Em relação a disputas com outros alunos e terceiros, você, por meio do presente, aceita manter A escola Mestre Cafeeiro livre de reclamações, demandas e danos, reais e consequentes, de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, que se relacionem com tal disputa ou nossas determinações a respeito.
27. Limitação e Isenção de responsabilidade
27.1.OA escola Mestre Cafeeiro não cria obrigações com o usuário além das expressamente descritas, não subentendidas, nestes Termos, na Política e nas ofertas específicas de produtos da própria plataforma.
27.2.Você está ciente de que é necessário utilizar-se de equipamentos compatíveis com o conteúdo aos quais utilizamos na plataforma.
27.3.Você está ciente de que ao compartilhar informações pessoais ou de contato na plataforma, outros usuários poderão ter acesso.
27.4.Por se tratar de plataforma com área para comentários, da escola Mestre Cafeeiro pode conter opiniões de outros usuários, e de forma alguma podem elas ser atribuídas à empresa sem sua autorização.
28. Dúvidas e Perguntas
Em caso de dúvidas ou perguntas sobre os Termos ou da Política, envie para o canal do suporte contato@mestrecafeeiro.com.br, ou acesse a seção de perguntas frequentes em nossa plataforma ou ainda acione, diretamente na plataforma, o chat do suporte.
Os direitos que não foram aqui enunciados ou expressos são reservados à escola Mestre Cafeeiro